Termos de Uso E Privacidade

1. Introdução

Esses são os termos e condições de uso e as políticas de privacidade utilizada pelo Receitas Soberanas. Eles servem para disciplinar a utilização do Portal e, principalmente, para que você conheça as garantias de privacidade em relação aos dados compartilhados conosco.

2. Definições

Termos e Condições de Uso: regras estabelecidas para o uso do Portal;
Usuário: pessoa física ou jurídica, cadastrada ou não, que faz uso do Portal e dos links disponibilizados;
Portal: www.Receitas Soberanas.com.br
Cadastro de usuários: conjunto de dados fornecidos pelos usuários, cuja veracidade é de responsabilidade pessoal deste;
Senha: conjunto de caracteres informado pelo usuário durante o processo de cadastro no Portal

3. Garantia de privacidade

O Receitas Soberanas nunca divulga para terceiros qualquer informação que possa identificar os usuários; nunca divulga o email, nome ou qualquer outro dado cadastral compartilhado conosco.
O Receitas Soberanas se limita, eventualmente, a compartilhar dados impessoais, estatísticos, genéricos e agregados, provenientes das interações dos usuários com os sites. Por exemplo, podemos dizer a um anunciante que um grande número de pessoas se interessou por determinado conteúdo ou visitou determinada seção ou se cadastrou no Portal.
Além disso, as informações são utilizadas pela própria equipe do Receitas Soberanas para melhoria da experiência do usuários, oferecendo conteúdo e produtos que acreditamos ser relevantes para você.
Utilizamos seu email para enviar conteúdo do site ou para divulgar promoções e concursos, desde que solicitado por você.

4. Cookies

Cookies são pequenos arquivos alocados em seu computador. Eles não trazem danos nem atrapalham o funcionamento do seu computador. Através deles, podemos entender melhor como os usuários interagem com o Portal, ajudando-nos a oferecer conteúdos, publicidade e produtos que correspondam a seus interesses e necessidades.
Os cookies também nos ajudam a evitar fraudes na utilização do Portal e, assim, permitem que possamos levar até vocês informações mais precisas e fidedignas.

5. Segurança

Para garantir que somente pessoas autorizadas tenham acesso às informações, assegurar precisão e coerências dos dados e garantir o uso correto do conteúdo contido no Portal, utilizamos as melhores tecnologias disponíveis no mercado e uma equipe dedicada a gerenciar as informações que coletamos online, garantindo plena segurança dos seus dados.

6. Direitos autorais e propriedade intelectual

Este Portal contém textos, fotografias, imagens e som, que se encontram integralmente protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Estes direitos pertencem aos proprietários do Portal Receitas Soberanas.
Ao acessar a página do Receitas Soberanas, o usuário concorda e declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam disponíveis no Portal.
O cadastro no Portal e o acesso ao Portal não conferem ao usuário direito de uso dos nomes, fotos, imagens, vídeos, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
O Usuário concorda em se abster de utilizar ou reproduzir os conteúdos descritos anteriormente, salvo prévia autorização por escrito do Receitas Soberanas ou caso se destinem o uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos.
Estão proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização do Receitas Soberanas, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

Qualquer utilização não contemplada no presente termo será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

7. Envio de Conteúdos: Direitos de Autor e Imagem

Ao remeter conteúdos produzidos pelo usuário, o mesmo concede uma licença não exclusiva, não revogável, global e perpétua ao Receitas Soberanas, para que a mesma divulgue, exponha e comercialize tais conteúdos livremente com quaisquer terceiros e para quaisquer finalidades, que poderão ser fixados em ambientes eletrônicos e/ou quaisquer suportes aptos à gravação e leitura de informações eletrônicas incluindo, mas não se limitando à ambientes na Internet, intranet, demais redes públicas ou privadas de dados, dispositivos móveis tais como celulares e dispositivos de mão, computadores e aparelhos com capacidade de processamento de informações, mídias físicas como CDs, DVDs, cartões de memória, discos rígidos ou quaisquer outros suportes à informação eletrônica, assim como mídias tradicionais como TV e papel impresso e assemelhados.
o usuário está ciente que o conteúdo enviado ao Receitas Soberanas pode ser baixado sem proteção e/ou poderá ser retransmitido para terceiros por e-mail, MMS ou de qualquer outra forma.
o usuário declara, expressamente, possuir todos os direitos contidos no conteúdo entregue, inclusive direitos de autor, direitos conexos, direitos de utilização de imagem, entre outros, sendo o único e exclusivo responsável pelo conteúdo entregue ao Receitas Soberanas.
o usuário se compromete a não utilizar o serviço com a finalidade de armazenar, distribuir, transmitir, difundir, colocar à disposição de terceiros conteúdos que incluam qualquer tipo de conteúdo, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, em geral, qualquer classe de material que por si mesmo ou cuja transmissão para instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem, invadir a privacidade ou prejudicar outros usuários ou terceiros; tentar obter acesso ilegal ao banco de dados do Receitas Soberanas e/ou de terceiros; alterar e/ou copiar arquivos ou ainda obter senhas e dados de terceiros sem prévia autorização; inserir imagens com conteúdo ilícito; e/ou desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar. enfim, compromete-se o usuário a observar os padrões éticos e morais vigentes e as leis nacionais e internacionais aplicáveis à espécie.

8. Remoção de Conteúdo Indevido

O Receitas Soberanas irá envidar seus melhores esforços para promover qualquer investigação interna visando a remoção de conteúdos, desde que a requerimento da parte lesada mediante apresentação dos motivos e indícios de que determinado conteúdo viole a Lei ou os Termos e Condições de Uso do Portal.
Em caso de constatação de que determinado conteúdo viola disposição de lei ou os Termos e Condições de Uso do Portal, o Receitas Soberanas poderá a seu livre critério remover os conteúdos abusivos ou suspender a conta do usuário infrator, sem necessidade de prévia notificação.

9. Modificações destes Termos e Condições

Reservamos-nos ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso, ao navegar por este Portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Portal.

10. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Portal e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o Receitas Soberanas advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Portal e dos Serviços aos seus usuários.
Receitas Soberanas se exime, com toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico, de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do portal e dos serviços, à defraudação da utilidade que os usuários possam ter atribuído ao portal e aos serviços, à falibilidade do portal e dos serviços e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, às falhas de acesso às distintas páginas web que compõem o portal ou em que se prestam os serviços.

11. Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

12. Lei aplicável e jurisdição

O presente Termo e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português. Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.